As Etiquetas Jurídicas Marca Fácil são índices fora dos códigos, utilizadas para marcar precisamente o posicionamento dos principais assuntos, leis e artigos.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Cada embalagem contém 60 etiquetas medindo 24x18 mm, com as seguintes inscrições:
Índ. Cron. Leg. Complementar, Índ. Rem. CRFB, CC, CPC, CP, CPP, CCOM, CTN e CLT , CRFB, ADCT, Emendas Const; Cód. Civil, Art. 421, 1225. Cód. P. Civil, Art. 294, 771. Cód. Penal, Art. 32, 121. Cód. P. Penal, Art. 574, 668. Cód. Comercial. CTN, Art. 16, 174. CLT, Art. 58, 457. Cód. Eleitoral. Leis esparsas: 5478, 6830, 7210, 8069, 8078, 8112, 8245, 8906, 9099, 9503, 9868, 10259, 10741, 10826, 11101, 11340, 11343, 12016, 12318, 13089, 13709, 14133, LC 101, LC 123 e LC 150. Súmulas: STF, STJ e TST.