As Etiquetas Jurídicas Marca Fácil são índices fora dos códigos, utilizadas para marcar precisamente o posicionamento dos principais assuntos, leis e artigos.
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Cada embalagem contém 60 etiquetas medindo 24x18 mm, com as seguintes inscrições:
CRFB, CLT, CP, CC, CPP, ,CDC, CPC e ADCT; Leis Esparsas: 605, 4090, 4266, 4749, 5584, 5811, 5889, 6019, 6533, 6708, 6830, 7064, 7238, 7418, 7701, 7783, 7998, 8009, 8036, 8212, 8213, 8984, 9029, 9279, 9494, 9615, 10101, 11101, 11788, 11901, 12016, 13103, 13475, DL 779, DC 3048, DC 99684, LC 123, LC 150, Res. 185, SDI 1 OJ, SDI 2 OJ e Pleno OJ; Súmulas: STF, STJ e TST; Índ. Leg. Compl., Índ. Leg. Comp. Fin., Orient. TST, Inst. Norm. 39, IN 41 TST e Índice Remissivo.